... HISTÓRICO
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____ Na primavera de 1984, um grupo de cristãos itaunenses resolveu abraçar a causa dos presos. Reunidos no quintal da antiga casa paroquial de Sant’Ana, alguns homens e mulheres de forte personalidade e ideal cristão, fundaram a Pastoral Penitenciária de Itaúna. Pe. José Ferreira Neto, Pe. Luis Carlos Amorim, Odília, Daisy Melo, Dr. Inácio Campos, Marco elísio, Valdeci, Valéria, Márcia Custódia... e tantos e tantas que, através da doação de suas vidas, tornaram possível a concretização do preceito evangélico: “Eu estava preso e você me visitou”. (Mt. 25, 36).

____ Com o tempo, aqueles cristãos, diante das dificuldades que se apresentaram em seus caminhos, sentiram a necessidade de encontrar uma metodologia pastoral que fosse capaz de reverter os alarmantes índices de reincidência, que na época atingiam números astronômicos, na ordem de 84%. A solução para o problema foi encontrada na cidade paulista de São José dos Campos, cuja experiência e trabalho, além de reduzir a 5% o índice de reincidência, reduziu praticamente a zero os índices de violência e fugas no presídio.

____ Ao longo de vários anos, outra não foi a tarefa da APAC de Itaúna, senão aquela de adaptar à realidade itaunense o método pioneiro e revolucionário de recuperação de presos realizado em São José dos Campos.

____ Durante os primeiros anos, tal iniciativa visava melhorar as condições físicas da cadeia e ao mesmo tempo levar o conforto espiritual para os presos e suas famílias. Como toda obra de Deus é marcada pelas perseguições, a APAC de Itaúna não poderia isentar-se disto. Não faltaram discriminações, calúnias, processos e dificuldades de toda sorte.

____ Também não faltaram magnânimos defensores, como os juízes, Dr. Paulo Antônio de Carvalho e Dr. Ivo Nogueira, além do Bispo diocesano, Dom José Belvino do Nascimento e tantos outros.

____ Concomitantemente, a APAC buscava construir o seu espaço de trabalho através da construção do Centro de Reintegração Social, única forma de romper com o sistema, tão viciado e repleto de mazelas, que tudo fazia para obstruir as atividades desenvolvidas pela APAC na cadeia pública.

____ Neste sentido, o Judiciário sempre prestou apoio e colaboração. Após o término da primeira fase de construção do Centro, os juízes com o apoio do Ministério Público, tendo naquela época, à frente da Promotoria Criminal o grande amigo e idealista, Dr. Franklin Higino Caldeira, entregaram as chaves à APAC, através de portaria, a administração dos regimes semi-aberto e aberto.

____ Mas a história não terminaria assim. Um novo capítulo seria escrito quando da rebelião na cadeia pública. Em 26 de outubro de 1995, 69 presos se amotinaram e destruíram totalmente as celas em menos de dez minutos. Contornada a rebelião, felizmente sem que houvesse nenhum ferido, e como a cadeia não oferecia condições de abrigar nenhum preso, foram todos transferidos para treze Comarcas próximas, sob condição de ali permanecerem por, no máximo, trinta dias. A APAC aparecia no cenário como única saída do problema, oportunidade em que o Judiciário após trinta dias, com os devidos ajustes no Centro de Reintegração Social confiou à entidade os três regimes de cumprimento de pena, passando a ser a segunda experiência no país a cuidar da recuperação de presos sem o concurso da polícia.

____ Ocorre que as instalações físicas do prédio ficaram pequenas para tudo isto. Alguma coisa deveria ser feita, no sentido de buscar uma solução. Nascia, assim, o “SOS Cidadania”.

SOS CIDADANIA

____ Em 07 de dezembro de 1995, aconteceu, no Fórum de Itaúna, uma reunião convocada pelo Dr. Paulo Antônio de Carvalho. Ali tinha início, sob a presidência do Dr. Tarcísio Cardoso, o SOS Cidadania.

____ Estavam presentes os representantes de todos os segmentos da sociedade itaunense, entre eles, a APAC, que desde aquele momento tinha assumido a tarefa de empenhar-se para que fosse construído o novo Centro de Reintegração Social. Na oportunidade, a Entidade fez a primeira doação no valor de R$ 2.000,00, como forma de incentivar a campanha.

____ Em 14 de dezembro, o movimento era irreversível. A Prefeitura Municipal de Itaúna destinou uma verba de R$ 50.000,00 à APAC, para ser aplicada na construção. Na mesma época, dá-se o lançamento da campanha “Doe 1 Real”. Esta campanha foi a maior demonstração de solidariedade que se teve. O apelo foi feito de porta em porta, nas igrejas católicas e evangélicas, nos clubes, nos bairros, escolas e etc.

____ Dentre as muitas ações desenvolvidas, outra de muito amor, foi a dos “cofrinhos”. Na realidade, foram centenas de vidros de maionese, distribuídos nas lojas e supermercados, solicitando às pessoas que doassem o troco das compras para o “SOS Cidadania”.

____ Os comerciantes de material de construção colaboraram. As indústrias faziam doações em dinheiro e matérias. Finalmente, uma doação de um lote, feita pela “Marco XX Construções LTDA”, muda novamente os ânimos. O lote foi rifado. A rifa rendeu R$ 13.670,00, mas o bilhete premiado não foi vendido e o lote reverteu para a campanha. Posteriormente levado a leilão, rendeu mais R$ 4.080,00.

____ A construção foi facilitada com a liberação de uma verba de R$ 90.000,00 pelo Governo do Estado de Minas Gerais, através do Deputado Francisco Ramalho. Ao final, foram gastos R$ 232.000,00. A Prefeitura Municipal de Itaúna fez todos sos serviços de terraplenagem e limpeza. Os recuperandos da APAC participaram nos trabalhos de construção.

____ Enfim, a sociedade itaunense demonstrou que, quando se quer, se faz.

ENTREGA DAS CHAVES

____ Em 22 de julho de 1997, a inauguração do novo Centro de Reintegração Social aconteceu.

____ Na oportunidade, realizou-se uma celebração eucarística presidida pelo Pe. Amarildo José de Melo, um dos grandes responsáveis para o êxito do empreendimento, concelebrada pelos demais padres da cidade, além de contar com a presença de pastores evangélicos.

____ Durante a homilia, Pe. Amarildo pediu a uma criança presente que, em nome de toda a comunidade, entregasse as chaves do prédio as Sr. Tarcísio Cardoso (Presidente do SOS Cidadania). Este, após discurso emocionante e esclarecedor de todas as etapas da construção do prédio, passou as chaves para o Dr. Paulo Antônio de Carvalho (Diretor do Fórum e Juiz das Execuções). Este, por sua vez, ressaltou que não poderia ficar com as chaves por não ter competência jurídica para administrar o Centro de Reintegração Social, nem experiência no trabalho com os recuperandos. Por isso, passou as chaves para a Presidente da APAC, Drª Josete Saldanha.

APAC FEMININA

____ Após vários anos de experiência na administração de presídios masculinos, a direção da APAC de conformidade com o Poder Judiciário local decidiu que era o momento de iniciar uma experiência com as sentenciadas da Comarca que permanecia cumprindo pena em um das celas da Cadeia Pública local. Após a aceitação unânime dos voluntários da APAC, sobretudo das mulheres que seriam as responsáveis pela administração da APAC feminina, foi inaugurada em 26 de julho de 2002, o antigo prédio onde funcionava a APAC masculina, começou a abrigar cinco recuperandas. Atualmente ali são aplicados os três regimes de cumprimento de pena, onde as chaves permanecem nas mãos das recuperandas.

APAC HOJE

____ É uma entidade civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, que tem por finalidade Recuperar o Preso, Proteger a Sociedade, Socorrer a Vítima e Promover a Justiça, e como filosofia Matar o Criminoso e Salvar o Homem.

____ Desde então, a APAC de Itaúna funciona em um prédio próprio, administrando os três regimes de cumprimento de pena: fechado, semi-aberto e aberto, sem a presença de policiais militares, civis, ou de agentes penitenciários. Com um índice de reincidência inferior a 10%, enquanto que no restante do país é de aproximadamente 80%, a APAC de Itaúna tornou-se referência a nível nacional e internacional, no tocante à recuperação de presidiários. Recebe constantemente delegações de visitantes de todo o Brasil, e de outras partes do mundo, interessados em levar o Método APAC para suas Comarcas.
Atualmente a APAC de Itaúna administra 02 unidades prisionais (masculina e feminina), totalizando 130 recuperandos.

____ A APAC é filiada à PFI – Prison Fellowship International, órgão consultivo da ONU para assuntos penitenciários, e à FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, entidade que congrega, fiscaliza e dá suporte a todas as APACs do país.
Importante salientar que nunca registraram-se rebeliões, atos extremos de violência ou de morte, e que há mais de 02 (dois) anos não ocorre nenhuma fuga do regime fechado da entidade.

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