Somente o amor recupera o homem.

Agenda APAC Itaúna

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O SURGIMENTO DA APAC ITAÚNA


 

A comarca de Itaúna, hoje com uma população de 90.000 habitantes, é integrada pelos municípios de Itatiaiuçu e Itaúna, cuja sede se situa a 90 km de Belo Horizonte.

Em Itaúna, a APAC começou a funcionar em caráter não oficial em 1983, como Pastoral Penitenciária, e só veio a adquirir personalidade jurídica e m 1985, quando foi fundada como associação civil, sem fins lucrativos e registrado seu primeiro Estatuto.

A experiência não diferente daquela da APAC  de São José dos Campos-SP, pois uma equipe da Pastoral Penitenciária, ligada à Igreja Católica, começou a visitar a cadeia da Comarca e a dar assistência religiosa e material aos presos e relatavam que era assustador como vivam os presos, havia carência de tudo : higiene, roupa, colchão e, além das coisas materiais, havia ali a carência de atenção.

O grupo enfrentava, entretanto, resistência da sociedade e dos policiais que faziam a guarda do presídio, que olhavam com desconfiança aquele trabalho dos voluntários.

Porém, a resitência maior vinha dos próprios presos, que tinham o coração fechado e não estavam preparados para receber qualquer apoio que não fosse o material, muitas vezes nem a própria família.

Foi a partir desta constatação que o grupo procurou se preparar para desempenhar a sua tarefa e o fez mediante estudos dos livros de Mário Ottoboni e estágio de um mês no Presídio Humaitá, em São José dos Campos.

A última etapa da preparação consistiu na motivação e conscientização da comunidade, que foi levada a efeito em 1985, através de um seminário  sobre o método da APAC, com a participação da Mário Ottoboni e sua equipe sanjoanense.

Estruturada a APAC juridicamente e aparelhados os seus integrantes para árdua tarefa, o trabalho continuou sendo feito na cadeia a partir de 1985.

Era desenvolvido, no entanto, nos moldes da Pastoral Penitenciária e consistia em atividades tais como a melhoria das condições físicas da cadeia, incluindo a construção de um pátio para banho de sol, até então inexistente, a realização de cultos religiosos e de palestras de valorização humana, com o que se buscava captar a confiança dos presos, mostrando-lhes uma nova realidade carcerária possível e despertando neles o desejo de mudança para o bem.

Percebeu-se, todavia, que a implantação do método APAC em sua totalidade era inviável na cadeia,  com suas celas abarrotadas de presos provisórios e condenados de todos os regimes, pelos mais diversos crimes.

Foi então que a APAC, após receber por doação de Prefeitura de Itaúna um lote na Rua Olímpio Arruda, no Bairro Belvedere, bem ao lado do Quartel da Polícia Militar e do Tiro de Guerra, providenciou o projeto e iniciou a construção de seu Centro de Reintegração Social, com recursos obtidos mediante doações da própria comunidade. Foram longos e trabalhosos anos até 1991, quando ficou pronta a primeira etapa da obra, consistente na área destinada a acolhimento dos presos do regime aberto.

A dedicação dos voluntários acabou convencendo o Judiciário da Comarca de seus bons propósitos e de que outro objetivo não tinham senão o auxiliar na execução da pena, ajudando a matar o criminoso e salvar o homem. Convencidos disso, os juízes da execução penal resolveram atribuir à APAC, mediante a edição de portaria, as tarefas de execução ligadas ao regime aberto, também chamado de prisão-albergue; das penas restritivas de direitos, especialmente a prestação de serviços  comunitários e a limitação de fim de semana, e a fiscalização dos condenados em gozo de suspensão condicional da pena e livramento condicional.

Em decorrência disso, foram transferidos para o recém-cosntruído e inacabado Centro de Reintegração os presos do regime aberto, permanecendo na cadeia aqueles dos regimes, fechado, semiaberto e os provisórios.

A experiência nesses moldes durou até outubro de 1995, quando ocorreu uma rebelião na cadeia pública, que ficou parcialmente destruída e imprestável à sua finalidade, deixando sem local onde pudessem ser recolhidos os sententa presos rebelados.

A solução encontrada pelo Judiciário e Ministério Público, que não conseguiam vagas no sistema penitenciário estadual, foi apelar para a boa vontade das comarcas vizinhas, que acolheram os setenta presos, sob condição de que fossem retirados no prazo de trinta dias, afim de não agravar o problema da supoerlotação, comum a todos os presídios.

Sem ter como cumprir o compromisso de retorno dos presos naquele prazo, já que a reconstrução da cadeia demandaria tempo maior,a solução encontrada de comum acordo por Judiciário e Ministério Público foi de trazê-los para a Comarca e alojá-los, a título precário, nas dependências do Centro de Reintegração Social, da Rua Olímpio Arruda, cuja guarda externa na época, ficou a cargo da Polícia Militar.

Paralelamente, convocou-se uma reunião no Fórum da Comarca, da qual foram chamados a participar todos os segmentos da sociedade, com o objetivo de colocá-la a par da gravidade da questão carcerária local e de chamá-la a participar da busca de solução, pois se não se equacionasse o problema, todos os condenados seriam, ao cabo de certo tempo, colocados na rua.

Ali mesmo a comunidade aceitou o desafio e constituiu uma comissão, que adotou a denominação de Movimento "SOS Cidadania" e ficou incumbida de construir um novo Centro de Reintegração Social, adequado à realidade local e de acordo com o projeto já existente, em terreno de 10.000 m doado pela municipalidade, situado em área residencial do Parque Jardim Santanense em Itaúna, impondo, como condição única, que o presídio se destinasse somente a presos da comarca.

O prédio, com área inicial de 742 m e instalações para os regimes fechado, semiaberto e aberto e para oficinas, cozinha, capela, auditório e setor administrativo, ficou pronto ao fim de um ano, a custo de R$2.240.000,00, tendo trabalhado na sua construção, em grande parte, os próprios presos.

Os recursos vieram inicialmente da própria comunidade e foram obtidos de igrejas, associações de classe e comunitárias, clubes de serviço, tendo aportado posteriormente contribuição em dinheiro da Prefeitura de Itaúna e do Estado, através de verba de subvenção social da Assembléia Legislativa.

Terminando o prédio e como a experiência de gestão dos três regimes prisionais pela APAC, durante pouco mais de um ano, em seu precário Centro de Reintegração  da Rua Olimpio Arruda, tinha se revestido de êxito, resolveu o Judiciário da Comarca, com o aval do Ministério Público, atribuir à entidade, como órgão auxiliar na execução da pena, em amio de 1997, a administração dos três regimes, agora sem vigilância policial, no novo Centro de Reintegração, que ficou sob sua exclusiva responsabilidade.

O Centro vem funcionando desde então e abriga hoje entorno de 180 recuperandos dos três regimes.

O custeio de seu funcionamento resulta de parceria entre a comunidade, através do trabalho de voluntários e de contribuições em dinheiro; com o Município que arca com o pagamento de contas de água e eletricidade, o Estado, através da Secretaria de Defesa Social, que paga a alimentação. Além de contar com vários novos pareceiros que ao longo dos anos de trabalho com resultados positivos na reinserção social da maioria dos recuperandos que passam pela APAC, entre várias parcerias destacam-se o IMPP (Insitituto Minas Pela Paz), Procuradorial Geral do Estado de Minas Gerais, AVSI, Programa Novos Rumos do TJMG, Instituto Cultural Aletria e outros...

A APAC de Itaúna também é filiada à FBAC - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, entidade que fiscaliza, orienta e presta assistência às APACs do Brasil e do exterior, uma vez que é integrada a PFI - Prison FellowshipInternational, órgão consultivo da ONU para assuntos penitenciários.

Hoje, a APAC de Itaúna tem se mostrado um exemplo bem sucedido na execução da pena e na tarefa de recuperar o criminoso e proteger a sociedade e, a par de se constituir motivo de orgulho de sua comunidade, tem despertado a atenção de estudiosos do pais e do exterior, que visitam o Centro para descobrir as razões desses resultados positivos e ficam sabendo que a terapêutica capaz de afastar o preso do crime e colocá-lo no caminho do bem é a atenção e o amor, tarefas em que a atuação da comunidade é imprescindível.

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